23 de Setembro - PROJETO VISA MELHORAR DISCIPLINA NAS ESCOLAS
Fonte: Gustavo Toigo
O Vereador comentou o caso envolvendo uma professora que obrigou aluno de Escola da cidade Viamão a reparar o dano cometido pintando as paredes das salas de aula após ato de pichação. O assunto teve repercussão nacional na imprensa e levantou polêmica em relação a forma como foi conduzido.
Toigo fez questão de enfatizar que compreendia a atitude da professora no calor dos fatos mas que talvez esta não seja a melhor maneira de agir nestes casos, pois o aluno foi colocado em situação constrangedora, já que foi documentado em vídeo a reparação feita por ele e divulgado na rede mundial de computadores (internet).
Um projeto de lei de sua autoria tramita na Câmara justamente abordando estas questões que envolvem a indisciplina nas Escolas e também há previsão de medidas a serem adotadas em casos de dano ao patrimônio público.
Toigo disse que se o Código Disciplinar fosse adotado, estes casos poderiam ser evitados ou resolvidos de outra maneira, pois no projeto há instrumentos que buscam inibir estas práticas e também proibição de atos que possam colocar qualquer pessoa em situação vexatória, como ocorreu. Ainda fez um apelo para que a proposta tenha uma ampla discussão com a sociedade e meio escolar e para que Caxias do Sul possa dar exemplo ao restante do país, adotando um sistema que permita atuar na prevenção, mas também estabelecendo regras claras de convivência e medidas disciplinares para cada caso.
A proposta visa dotar os professores de um novo instrumento para poderem agir amparados pela legislação, já que muitos docentes vem sofrendo diariamente com a indisciplina dos alunos, estes que também acabam por prejudicar aqueles que realmente estão interessados em aprender.
O Projeto está em fase de ajustes e em breve poderá ter sua discussão ampliada pelas Comissões de Educação e Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara. A intenção é trazer para a discussão todas as pessoas envolvidas no processo educativo de nossas crianças e jovens.
